Webinar IA, Conteúdos e Legalidade
Criar com Segurança: IA, Direitos de Autor e Conteúdos
A Inteligência Artificial está a transformar profundamente a forma como criamos conteúdos. Textos, imagens, vídeos e outros formatos podem hoje ser gerados, adaptados e escalados com enorme rapidez. Mas esta nova realidade levanta questões críticas: Quem é o autor? O que é permitido? Onde estão os limites legais?
Neste Webinar da AMD, foram abordados de forma clara e prática os principais desafios jurídicos associados à criação de conteúdos com recurso a Inteligência Artificial, com especial foco nos direitos de autor, propriedade intelectual, compliance e governação da IA.
Tópicos abordados:
IA generativa e direitos de autor: enquadramento actual
Titularidade e licenciamento de conteúdos gerados por IA
Riscos legais para marcas, agências e criadores
Conteúdos, dados e compliance
Boas práticas para criar com segurança jurídica
O que profissionais de marketing devem (e não devem) fazer
Junte-se a nós e descubra como utilizar criar conteúdos com IA com segurança!
Oradores
Joana Pinto - Antas da Cunha Ecija - Partner Technology Transactions (ver bio)
João Ferreira Pinto - SIBS - Data Protection Officer (ver bio)
Moderador
André Novais de Paula - Presidente da AMD (ver bio)
Preencha o Formulário para ser Informado sobre os Futuros Webinares da AMD
Receberá comunicações sobre os Webinares que serão realizados pela AMD através do email fornecido.
Os seus dados pessoais serão tratados pela AMD - Associação Portuguesa de Marketing Directo e Digital para o envio da programação de Webinares a realizar.
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1. Os seus dados pessoais serão tratados pela AMD - Associação Portuguesa de Marketing Directo e Digital (adiante, AMD), com o com o NIPC 501.903.186 e sede na Estrada de Queluz, 91 - 2794-100 Carnaxide (Portugal), tendo por fundamento os interesses legítimos da AMD.
2. O tratamento é necessário para responder aos contactos que são efectuados pelos Utilizadores, sendo expectável por parte dos Utilizadores que a AMD trate os seus dados pessoais necessários a fornecer a(s) resposta(s) como parte da gestão do relacionamento entre a AMD e os Utilizadores.
3. Os dados pessoais irão ser conservados durante um (1) ano após o seu contacto, sendo eliminados ou anonimizados findo este período, excepto as mensagens e pedidos de informação que vierem a fazer parte de um processo de adesão à AMD e/ou subscrição da lista de oposição.
4. Sem estes dados pessoais não conseguiremos responder ao seu contacto, pelo que o fornecimento dos dados pessoais é obrigatório.
5. A AMD poderá comunicar os seus dados pessoais a prestador(es) de serviços no âmbito do cumprimento da finalidade descrita, sem prejuízo de comunicações que resultem por obrigação legal e/ou regulamentares, nomeadamente, junto a autoridades públicas.
6. Poderá exercer os seus direitos previstos na legislação (acesso, rectificação, apagamento, limitação, oposição, portabilidade) através de contacto escrito para o seguinte email amdportugal@amd.pt, sem prejuízo do direito a apresentar reclamação à autoridade de controlo competente (www.cnpd.pt).
7. Pode saber mais sobre a forma como os seus dados serão tratados
a) Consultando a nossa Política de Privacidade; ou
b) Contactando a AMD através do email amdportugal@amd.pt
Oradores e Moderador
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Joana Pinto
ANTAS DA CUNHA ECIJA | PARTNER TECHNOLOGY TRANSACTIONS
“Sócia de Technology Transactions na Antas da Cunha Ecija. Foi Head of Legal da Accenture Portugal, durante 17 anos, integrando o Comité Executivo e assumindo responsabilidades jurídicas em Portugal, Angola e Moçambique.
Anteriormente foi In-House Counsel na Optimus, na Sonaecom e na Capgemini Portugal, e exerceu funções de assessoria jurídica governamental no XVI Governo Constitucional.
Autora de vários artigos sobre IA e Direito aplicado à tecnologia, é oradora regular em conferências nacionais e internacionais.
Licenciada em Direito pela Universidade Católica Portuguesa, com formação executiva em Financial Accounting (Harvard Business School), Liderança Organizacional (AESE Business School) e Pós-graduação em Direito das Telecomunicações (Universidade de Coimbra).
É AI Governance Professional pelo IAPP e Docente Convidada no LL.M. AI & Law da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e Membro do Grupo de Missão para a Inteligência Artificial da APDSI.”
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João Ferreira Pinto
SIBS | DATA PROTECTION OFFICER
“Advogado com mais de 25 anos experiência, 15 dos quais dedicados ao Direito Digital.
Larga experiência na prestação de serviços jurídicos especializados de assessoria e consultoria jurídica, DPO as a Service, auditoria jurídica e formação jurídica a entidades públicas e privadas, nacionais e multinacionais em proteção de dados, privacidade, InfoSec, Cibersegurança, FinTech, Compliance, Inteligência Artificial, software, bases de dados, Wallets, eCommerce, Marketplaces, Marketing Digital e Propriedade Intelectual, entre outros.
Managing Partner | Cyberlawyers.pt (João Ferreira Pinto & Associados) | (2015) o Sócio | Área de prática de TMT/Privacy/Cibersegurança da Antas da Cunha Ecija & Associados, Soc. Advogados | (2017–2020) o Socio | Derecho y Tecnologia/Protección de datos y Privacidad da ECIJA (Madrid) | (2016-2017)
Encarregado da Proteção de Dados (Data Protection Officer - DPO) com experiência no sector público e privado (Portugal e Espanha) em organizações nacionais e internacionais (FNAC, TUI, ARTSANA, DENTSU, Autarquias, Supremo Tribunal de Justiça (STJ).
Atualmente a exercer o cargo de Global Data Protection Officer (DPO) no Grupo SIBS (2021/…).
Adido Técnico para os Assuntos Digitais na Representação Permanente de Portugal junto da União Europeia (REPER) em Bruxelas durante a Presidência Portuguesa da União Europeia (PPUE21) (2020-2021).
II. DOCÊNCIA E FORMAÇÃO:
Docente convidado e formador:
ERA - Academy of European Law (Trier, Alemanha) (2021/…)
Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL) (2017/…)
Faculdade de Economia da Universidade Coimbra (APEU/FEUC)
Docente (2017-2019):
IPAM (Instituto Administração e Marketing)/U. Europeia (2019-2021)
Facultad de Ciencias de la Comunicación da Universidad de Santiago de Compostela (2018)
Orador e formador internacional | Webinars, Conferências e workshops nacionais e internacionais sobre proteção de dados, privacidade e cibersegurança
Formador Certificado | Certificado de Competências Pedagógicas IEFP (n.º F611707/2013) – Instituto de Emprego e Formação Profissional)
Formador da Ordem dos Advogados | Informática Jurídica (2016)
III. QUALIFICAÇÕES ACADÉMICAS:
Mestre em “Segurança da Informação e Direito do Ciberespaço” | Instituto Superior Técnico (Universidade de Lisboa) (2015)
Licenciatura em Direito (com especialização em ciências jurídico-internacionais), pela Universidade Lusíada (Lisboa) (1997)
IV. PRÉMIOS E RECONHECIMENTOS:
“Leaders League” | “Altamente recomendado” Proteção de dados - Inovação, Tecnologias & Telecoms | 2022
“Legal 500” | Data Privacy and Data Protection (Tier 3) Portugal | 2020
Agencia Vasca de Protección de Datos (AVPD) | Prémio de Investigação em Proteção de Dados -, Obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2017
Agencia Española de Protección de Datos (AEPD) | Menção Honrosa (Accésit) - obra coletiva “Protección de Datos y Habeas Data: una visión desde Iberoamérica” | 2014
ACEPI (Associação da Economia Digital) | Prémio “PME Digital 2014” - João Ferreira Pinto & Associados (“Cyberlawyers.pt”) | 2014 V.
MEMBERSHIPS:
Association of European Data Protection Judges (AEDPJ) Board Member | (2023)
International Association of Privacy Professionals (IAPP) | (desde 2014)
Co-Chair do Lisbon Chapter Knet | (2016-2018)
ISOC (Internet Society) - Portugal Chapter: Board of Directors | (2013)
CIIWA (Competitive Intelligence & Information Warfare Association) | (2018)“
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André Novais de Paula
AMD - PRESIDENTE | MODERADOR
“Formado em Marketing e Publicidade pelo IADE com a especialização em Marketing, é Presidente da AMD, Associação Portuguesa de Marketing Directo e Digital e o CEO da Directimedia, uma Agência de Marketing Relacional e Digital. Tem desenvolvido a sua actividade dentro do Marketing Relacional e Digital com ênfase em campanhas integradas de Cross-Media. É também Co-Autor do Livro “Marketing Digital para Empresas” e Docente e Formador em diversas instituições de ensino e formação ao nível de Mestrados, MBAs e Pós-Graduações.”